Audiência Pública da LOA 2027 em Pirenópolis: saiba como participar

Audiência Pública da LOA 2027 em Pirenópolis: participe da construção do orçamento municipal

A Audiência Pública da LOA 2027 será realizada nesta quarta-feira, às 18h, no Centro de Artes Ita e Alaor, em Pirenópolis. O encontro é promovido pela Prefeitura de Pirenópolis, por meio da Secretaria Municipal de Economia, Gestão e Planejamento (Segplan), e tem como objetivo apresentar à população as diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) que vigorará em 2027.

A convocação foi divulgada pela Prefeitura nas redes sociais oficiais, reforçando o convite a todos os moradores para participarem ativamente da construção do orçamento municipal do próximo ano.

A LOA é o instrumento que define, ano a ano, como os recursos públicos do município serão distribuídos entre as diferentes áreas de atuação da gestão, como saúde, educação, infraestrutura, cultura e assistência social. É a partir dela que a Prefeitura estabelece quanto será investido em cada setor, quais obras e ações serão priorizadas e como os serviços públicos serão mantidos ao longo do exercício seguinte.

Por se tratar de um instrumento que impacta diretamente o dia a dia da população, a legislação exige que sua elaboração passe por audiências públicas. Esses encontros permitem que a gestão apresente as prioridades previstas para o orçamento, explique as principais áreas que deverão receber recursos e abra espaço para que moradores, entidades e representantes da sociedade civil apresentem sugestões, dúvidas e demandas.

Segundo a divulgação oficial, a audiência é "o momento de conhecer as prioridades para o próximo ano, apresentar sugestões e contribuir para a construção do orçamento do nosso município". A participação da sociedade permite que as demandas sejam apresentadas durante a fase de elaboração e que a população acompanhe mais de perto as decisões que podem orientar investimentos e serviços públicos.

A Prefeitura destacou que a presença da comunidade é fundamental. Moradores interessados em entender para onde vão os recursos públicos, propor prioridades para bairros, distritos e setores específicos, ou simplesmente acompanhar como funciona o planejamento orçamentário têm, na audiência, o canal oficial para isso. Esse tipo de encontro costuma reunir representantes de secretarias municipais, vereadores, lideranças comunitárias e cidadãos. As contribuições apresentadas podem ser incorporadas ao texto final da LOA antes de seu envio à Câmara Municipal para votação.

A ação integra a campanha "Vem 300", que marca as comemorações dos 300 anos de Pirenópolis. Para quem deseja acompanhar o planejamento das finanças públicas municipais, a recomendação da Prefeitura é comparecer pessoalmente ao Centro de Artes Ita e Alaor no horário marcado. A expectativa da gestão é que a audiência reúna um número expressivo de participantes, dado o momento simbólico das celebrações do tricentenário da cidade.

Perguntas Frequentes

O que é a LOA?

A Lei Orçamentária Anual (LOA) define, ano a ano, como os recursos públicos do município serão distribuídos entre as diferentes áreas de atuação da gestão.

Quando e onde acontece a audiência?

Nesta quarta-feira, às 18h, no Centro de Artes Ita e Alaor, em Pirenópolis.

Quem pode participar?

A participação é aberta a toda a população, incluindo moradores, entidades e representantes da sociedade civil.

Como as contribuições são usadas?

As contribuições apresentadas durante a audiência podem ser incorporadas ao texto final da LOA antes de seu envio à Câmara Municipal para votação.

Qual a relação com a campanha "Vem 300"?

A ação integra a campanha "Vem 300", que marca as comemorações dos 300 anos de Pirenópolis, reforçando o convite institucional para que a comunidade se envolva nas decisões que impactam o futuro da cidade.